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Ranulpho Muraro, Advogado
Ranulpho Muraro
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Nadir Tarabori, Consultor Jurídico
Nadir Tarabori
Comentário · há 10 meses
Creio que o crime do art. 218 C sequer deveria preocupar o Neymar. No entanto, o mesmo não acorre com o eventual crime estupro que é acusado.

De nada adianta a disponibilização das mensagens trocadas entre eles. Isso não comprova a existência ou não de relação consentida.

Para configurar o estupro basta que a parceira diga NÃO. Se o ato se consumar contra a sua vontade, estará configurado o crime de estupro..

Ela pode ter se oferecido e tudo mais, porém, se na hora H ela desistiu por qualquer motivo (embriagues do parceiro ou agressividade) sua vontade é soberana.

Há que se ter em conta que a própria mulher do agente pode ser vítima de estupro. Basta ela não querer o ato, NAQUELE MOMENTO..

No caso da moça ela pode até ter saído com a intenção de praticar a conjunção carnal e, depois, não a quis mais. Simples assim.

Tudo o que vem depois do NÃO é CRIMINOSO.

Ao longo de minha sólida carreira, inclusive como professor, aprendi e me acostumei a trabalhar com fatos e documentos.

Postagens, principalmente de whatsApp, podem ser manipuladas. Não é segredo para ninguém que o servidor de mensagens instantâneas do whats é criptografado e não mantém cópias das mensagens trocadas.

Um profissional de programação pode montar uma conversação de "whats" falsa com certa facilidade. Existem muitas maneiras de se fazer aparecer "prints" de tela e, dinheiro para pagar este profissional não falta. Todos nós sabemos disso.

Espero que agora não apareçam "programadores de plantão" dizendo que isso não é possível.

Conheço um profissional do ramo que é capaz de fazer aparecer no seu celular uma mensagem do Papa.

Por isso afirmei e continuo afirmando. O conteúdo (parte escrita) postada unilateralmente pelo Neymar não faz prova contundente de nada. Se "bobear" talvez nem uma perícia comprove.

Quanto as imagens, estas não comprovam que a relação havida entre eles foi consentida.

O difícil é ver pessoas versadas em direito afirmarem, categoricamente, que NÃO HOUVE ESTUPRO.

Pode ter havido sim. Só o IP e a instrução do processo irão comprovar se a imputação é ou não verdadeira.

Não trabalho com mídia, mas sim com fatos e, por ora, os fatos não são favoráveis ao Neymar.

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